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Nº 1367
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1356
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1347
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1345
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/16.
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010, que especifica.
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera a redação do Artigo 97 da Lei Complementar nº 102 de 10 de dezembro de 2012.
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de pensão e dá outras providências.
Nº 1334
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1327
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1326
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1325
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do Município de Dirce Reis-SP e dá outras providências.
Nº 1324
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1322
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2015.
Nº 1320A
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Declara Luto Oficial e ponto facultativo que especifica.
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