A Ouvidoria é o instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados por este órgão à sociedade, assegurando a todo o interessado o direito de apresentar solicitações, informações, reclamações e sugestões, apontar disfunções ou, ainda, arrazoar e sugerir modificações no que concerne aos serviços públicos oferecidos por essa Prefeitura Municipal.
A função de Ouvidor-Geral da Prefeitura do Município de Dirce Reis, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 15 de junho de 2021, é exercida pela servidora Gisele Emília de Souza, e designado como seu suplente o servidor Gustavo Henrique da Silva Machado.
O Sistema de Ouvidoria Digital é uma ferramenta para facilitar a comunicação entre o poder público e a população.
A plataforma desenvolvida com base na lei federal 13.460/2017 e tem como principal objetivo armazenar em uma única base de dados, todos os pedidos da população. Dessa maneira, com os dados organizados, é possível atender as solicitações de modo eficaz e personalizado.
O cidadão pode acessar a ferramenta através do site ou aplicativo.
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso Digitais dirigidos ao Poder Executivo. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública. O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas.
0800 1515715
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