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Data decrescente e Número decrescente
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Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 1385
Lei
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dirce Reis, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2.024
Nº 1381
Lei
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Nº 2061
Decreto
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Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Dirce Reis para fins de declaração do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 1369
Lei
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1368
Lei
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1367
Lei
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1366
Lei
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1365
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1364
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal da Saúde e na Secretaria Municipal da Educação e dá providências correlatas
Nº 1363
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1362
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nº 1361
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1360
Lei
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1359
Lei
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1358
Lei
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1357
Lei
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Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define, nos termos dos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor para pagamento em virtude de sentença judicial transitada em julgado no âmbito do Município de Dirce Reis
Nº 1356
Lei
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de praça, e dá outras providencias
Nº 1355
Lei
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1354
Lei
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Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Programa de Assistência Social à pessoas vulneráveis em forma de distribuição de cestas básicas de alimentos
Nº 1353
Lei
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Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1352
Lei
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Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 240
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 222, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa na administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas
Nº 239
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis
Nº 1351
Lei
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Data:
01/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 238
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 97 da Lei Complementar nº 102 de 10 de dezembro de 2010
Nº 237
Lei Complementar
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Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui requisitos mínimos a cargos comissionados que especifica
Nº 1350
Lei
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Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1349
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1348
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1347
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1346
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1345
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1344
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1343
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse ao Consórcio Regional de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA para o exercício de 2.023, e dá outras providências
Nº 1342
Lei
Visualizar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 236
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso II do artigo 31 da Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, que especifica
Nº 1341
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1340
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1339
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1338
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1337
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse ao Consórcio Regional de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA e dá outras providências
Nº 1336
Lei
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 235
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do vencimento inicial do cargo de PEB I que especifica
Nº 1335
Lei
Visualizar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1334
Lei
Visualizar
Vínculos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 753/2012, de 29 de março de 2012, que especifica
Nº 1333
Lei
Visualizar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que autoriza o fornecimento de café da manhã, a título de primeira refeição matinal, e dá outras providências
Nº 1332
Lei
Visualizar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1331
Lei
Visualizar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 747/2012, de 16 de março de 2012, que especifica
Nº 234
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 233
Lei Complementar
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Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais de Dirce Reis e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 15:28
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