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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, 03 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010, que especifica. 03/08/2016 6929
LEI Nº 1177, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre aditamento de prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2019 referente a concessão de subvenção social, para o exercício de 2021, à organização da sociedade civil que especifica, e dá outras providências correlatas. 24/11/2020 6739
PORTARIA Nº 65, 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para a parceira a ser celebrada com Organização da Sociedade Civil. 16/04/2021 6662
PORTARIA Nº 64, 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a designação do gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. 13/04/2021 6535
PORTARIA Nº 13, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa funcionário para exercer a função de Ouvidor Geral da Prefeitura do Municipal de Dirce Reis. 04/01/2021 6488
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2365, 13 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Dirce Reis e dá outras providências. 13/08/2026 21
PORTARIA Nº 96, 12 DE AGOSTO DE 2026 Aprova a relação dos riscos ocupacionais, dos exames médicos periódicos e de suas periodicidades no âmbito do Poder Executivo do Município de Dirce Reis e dá outras providências. 12/08/2026 22
DECRETO Nº 2275, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. 23/09/2025 694
LEI COMPLEMENTAR Nº 267, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Altera os requisitos para provimento do cargo efetivo de Auxiliar Odontológico, previsto na Lei Complementar nº 222, de 01 de abril de 2022, e dá outras providências. 01/09/2025 343
LEI Nº 1487, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, incluindo suas autarquias, celebrar convênios com instituições financeiras e cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos, agentes políticos ou ocupantes de cargo em comissão, integrantes da administração pública municipal direta ou indireta, ativos, aposentados ou beneficiários de pensão, e estabelece condições e procedimentos para consignações em folha de pagamento. 01/09/2025 778
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Telefone: (17) 3694-8300
Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 2301, Centro | CEP: 15715-007
07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00
CNPJ: 65.711.988/0001-42
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