PORTARIA Nº 96, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
(Aprova a relação dos riscos ocupacionais, dos exames médicos periódicos e de suas periodicidades no âmbito do Poder Executivo do Município de Dirce Reis e dá outras providências).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no
Decreto nº 2.365, de 12 de agosto de 2026, que regulamenta a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO foram elaborados com base nos riscos ocupacionais identificados nos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR; e
CONSIDERANDO a necessidade de tornar públicos, de forma impessoal, os cargos, as funções, os setores, os riscos considerados, os exames exigidos e suas periodicidades;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovada, na forma do Anexo Único desta Portaria, a relação dos riscos ocupacionais considerados, dos exames médicos periódicos exigidos e de suas respectivas periodicidades, por estabelecimento, setor, cargo, função ou perfil de exposição.
Parágrafo único. A obrigatoriedade dos exames, os procedimentos de convocação, reagendamento, justificativa, recusa e aplicação de eventuais consequências observarão o
Decreto nº 2.365, de 12 de agosto de 2026, e as normas próprias de cada vínculo.
Art. 2º. O Anexo Único foi elaborado com base nos PCMSOs vigentes fornecidos ao Município e nas informações de risco neles relacionadas.
§ 1º. O Anexo não substitui os PCMSOs, os PGRs ou os demais documentos de saúde e segurança no trabalho.
§ 2º. Não integram o Anexo os procedimentos que, nos PCMSOs, apresentem periodicidade igual a 0 (zero) mês, por não constituírem exames periódicos.
§ 3º. A exigência identificada no PCMSO como “Exame Toxicológico - CLT” somente será aplicada quando o vínculo e a atividade do agente público estiverem abrangidos pela legislação correspondente.
§ 4º. É vedada a exigência de exame destinado a comprovar gravidez ou esterilidade para admissão ou permanência no trabalho.
Art. 3º. Quando o mesmo cargo ou função apresentar mais de um perfil de exposição no mesmo setor, o enquadramento será definido pelo profissional responsável pela saúde e segurança no trabalho, de acordo com as atividades efetivamente exercidas e os riscos a que o agente público estiver exposto.
Parágrafo único. O Setor de Recursos Humanos não poderá escolher ou alterar o perfil de exposição sem manifestação do profissional responsável.
Art. 4º. O Setor de Recursos Humanos usará as informações do Anexo para elaborar o cronograma de exames e expedir as convocações individuais, observadas as datas dos exames anteriores e as periodicidades aplicáveis.
Parágrafo único. A convocação indicará os exames programados, a periodicidade, a data, o horário, o local e o prazo para apresentação de justificativa ou pedido de reagendamento.
Art. 5º. Sempre que a revisão de PCMSO, PGR ou outro documento alterar setor, cargo, função, perfil de exposição, risco, exame ou periodicidade, o responsável deverá indicar as mudanças ao Município.
§ 1º. As mudanças de aplicação geral somente serão exigidas após a publicação de nova Portaria consolidada, que substituirá integralmente a anterior.
§ 2º. O Setor de Recursos Humanos fará o processamento das informações recebidas, sem alterar riscos, exames ou periodicidades.
Art. 6º. O médico responsável poderá indicar exame adicional em razão de condição individual constatada no acompanhamento do agente público.
Parágrafo único. O exame adicional será comunicado diretamente ao interessado e não será publicado quando puder revelar dado individual de saúde.
Art. 7º. Os PCMSOs, PGRs, prontuários, resultados de exames e demais documentos que contenham dados pessoais serão guardados e acessados conforme a necessidade das atribuições de cada agente e as regras de sigilo e proteção de dados.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 12 de agosto de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação em vigor, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ANEXO ÚNICO
RISCOS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS E PERIODICIDADES
| Estabelecimento |
Documento |
Vigência |
| Academia da Saúde |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Almoxarifado |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Casa da Agricultura |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Conselho Tutelar |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| CRAS - Centro de Referência de Assistência Social |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Escola Estadual Osvaldo Ramos |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Escola Municipal Maria de Oliveira Denardi |
Revisão nº 7, de 10/06/2026 |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Fundo Social |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| Paço Municipal |
Renovação |
13/04/2025 à 12/04/2027 |
| Tribunal Eleitoral |
Renovação |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
| UBS Vereador Ari Ferreira da Silva |
Revisão nº 4, de 10/06/2026 |
13/04/2026 à 12/04/2027 |
I – ACADEMIA DA SAÚDE
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
1.1. Setor: Sala Atividades
1.1.1. Cargos/Funções: Educador Físico; Fisioterapeuta
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
II – ALMOXARIFADO
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
2.1. Setor: Administrativo/Contabilidade
2.1.1. Cargo/Função: Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Serviços
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
2.2. Setor: Coleta de Lixo
2.2.1. Cargo/Função: Coletor de Lixo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Frequente deslocamento a pé durante a jornada de trabalho |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Cortes Escoriações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Áreas de trânsito de pedestres sem demarcação |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.2.2. Cargo/Função: Gari
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Frequente deslocamento a pé durante a jornada de trabalho |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Áreas de trânsito de pedestres sem demarcação |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
2.3. Setor: Limpeza
2.3.1. Cargos/Funções: Braçal; Servente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.4. Setor: Mini-Campo
2.4.1. Cargo/Função: Atendente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Levantamento e transporte manual de cargas ou volumes |
Dor na coluna Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.5. Setor: Obras
2.5.1. Cargo/Função: Pedreiro — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.5.2. Cargo/Função: Pedreiro — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta, exceto radiação n a faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Diferença de nível maior que dois metros |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças do aparelho respiratório |
| Químico |
(Q) Chumbo e seus compostos tóxicos |
Câncer de Pulmão Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Infarto Asma |
| Químico |
(Q) Manganês e seus compostos |
Câncer de Pulmão Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Infarto Asma |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6. Setor: Operacional
2.6.1. Cargo/Função: Eletricista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condições ou procedimentos que possam provocar contato com eletricidade |
Choque elétrico |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Diferença de nível maior que dois metros |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Perigosos |
(O) Condições perigosas previstas na legislação trabalhista |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.2. Cargo/Função: Jardineiro(a)
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.3. Cargo/Função: Trabalhador Braçal — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.4. Cargo/Função: Trabalhador Braçal — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Frequente deslocamento a pé durante a jornada de trabalho |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Áreas de trânsito de pedestres sem demarcação |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.5. Cargo/Função: Trabalhador Braçal — Perfil de exposição C
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Queda de objetos |
Lesões nos artelhos dos pés |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.6. Cargo/Função: Trabalhador Braçal — Perfil de exposição D
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta, exceto radiação n a faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Diferença de nível maior que dois metros |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças do aparelho respiratório |
| Químico |
(Q) Chumbo e seus compostos tóxicos |
Câncer de Pulmão Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Infarto Asma |
| Químico |
(Q) Manganês e seus compostos |
Câncer de Pulmão Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Infarto Asma |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.6.7. Cargo/Função: Trabalhador Braçal — Perfil de exposição E
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibrações localizadas (mão-braço) |
Dores Musculares Danos Neurológicos Alterações vasculares |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Escoriações |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Áreas de trânsito de pedestres sem demarcação |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.7. Setor: Transporte
2.7.1. Cargo/Função: Motorista — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Acima de 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
De 18 à 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Menores de 18 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
2.7.2. Cargos/Funções: Motorista — Perfil de exposição B; Secretário de Obras
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Acima de 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
De 18 à 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Menores de 18 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.7.3. Cargo/Função: Operador de Máquina
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.7.4. Cargo/Função: Operador de Máquinas
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
2.7.5. Cargo/Função: Tratorista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Químico |
(Q) Fósforo e seus compostos tóxicos |
Lacrimejamento Hipertensão Taquicardia Intoxicação Tremores Fraqueza Sudorese Arritmias cardíacas |
| Químico |
(Q) Óleo mineral, excluídos os fluídos de trabalho com metais - Refinação fraca ou média |
Câncer Danos a diversos órgãos Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Enfisema pulmonar Danos ao sistema formador do sangue Ação depressiva sobre o sistema nervoso |
| Químico |
(Q) Óleo queimado |
Câncer Danos a diversos órgãos Doenças pulmonares obstrutivas crônicas Enfisema pulmonar Danos ao sistema formador do sangue Ação depressiva sobre o sistema nervoso |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acetilcolinesterase Plasmática |
Intervalo de Tempo |
6 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Acima de 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
De 18 à 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Menores de 18 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Prova de função pulmonar completa (ou espirometria) |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de tórax em visão anteroposterior e de perfil |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
2.8. Setor: Vigilância
2.8.1. Cargo/Função: Trabalhador Braçal
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Ergonômicos - Organizacionais |
(E) Monotonia |
Sonolência |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Perigosos |
(O) Condições perigosas previstas na legislação trabalhista |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
III – CASA DA AGRICULTURA
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
3.1. Setor: Administrativo
3.1.1. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
3.1.2. Cargo/Função: Dir. Munic. Depto Comércio, Agricultura e Meio Ambiente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
3.2. Setor: Limpeza
3.2.1. Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Educacionais
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
3.3. Setor: Sala Agronomia
3.3.1. Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Químico |
(Q) Fósforo e seus compostos tóxicos |
Lacrimejamento Hipertensão Taquicardia Intoxicação Tremores Fraqueza Sudorese Arritmias cardíacas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acetilcolinesterase Plasmática |
Intervalo de Tempo |
6 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Prova de função pulmonar completa (ou espirometria) |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de tórax em visão anteroposterior e de perfil |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
3.4. Setor: Sala Engenharia Ambiental
3.4.1. Cargo/Função: Engenheiro Ambiental
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
3.5. Setor: Sala Veterinário
3.5.1. Cargo/Função: Veterinário
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados |
Doenças infectocontagiosas |
| Biológico |
(B) Trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Brucela, prova rápida |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
IV – CONSELHO TUTELAR
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
4.1. Setor: Recepção/Atendimento
4.1.1. Cargo/Função: Conselheiro (a) Tutelar — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
4.1.2. Cargo/Função: Conselheiro (a) Tutelar — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
V – CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
5.1. Setor: Assistência Social/Psicologia
5.1.1. Cargo/Função: Assistente Social
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
5.1.2. Cargo/Função: Psicólogo(a)
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
5.2. Setor: Coordenação
5.2.1. Cargo/Função: Coordenadora CRAS
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
5.3. Setor: Limpeza
5.3.1. Cargo/Função: Servente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Cultura nas Fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
5.4. Setor: Recepção
5.4.1. Cargo/Função: Recepcionista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
VI – ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RAMOS
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
6.1. Setor: Cozinha
6.1.1. Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Educacionais
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária) |
Irritação Hipertensão Cansaço Taquicardia Perturbação das funções digestivas Aumento da pressão sanguínea Fadiga |
| Físico |
(F) Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista) |
Irritação Hipertensão Cansaço Taquicardia Aumento da pulsação Perturbação das funções digestivas Fadiga |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Creatino fosfoquinase total (CK) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Cultura nas Fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Uréia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
VII – ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE OLIVEIRA DENARDI
PCMSO de referência: Revisão nº 7, de 10/06/2026 (Inclusão de função); vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
7.1. Setor: Assistência Social/Psicologia
7.1.1. Cargo/Função: Assistente Social
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
7.1.2. Cargo/Função: Psicologa Educacional
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.2. Setor: Cozinha
7.2.1. Cargos/Funções: Auxiliar de Serviços Educacionais; Gari
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária) |
Irritação Hipertensão Cansaço Taquicardia Perturbação das funções digestivas Aumento da pressão sanguínea Fadiga |
| Físico |
(F) Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista) |
Irritação Hipertensão Cansaço Taquicardia Aumento da pulsação Perturbação das funções digestivas Fadiga |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Creatino fosfoquinase total (CK) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Cultura nas Fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Uréia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.2.2. Cargo/Função: Nutricionista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
7.3. Setor: Limpeza
7.3.1. Cargo/Função: Servente — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.3.2. Cargo/Função: Servente — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.3.3. Cargo/Função: Servente — Perfil de exposição C
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Aerodispersóides |
Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.4. Setor: Pátio
7.4.1. Cargo/Função: Inspetor(a) de Alunos
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.5. Setor: Sala de Aula
7.5.1. Cargo/Função: Professor(a) PEB I — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.5.2. Cargo/Função: Professor(a) PEB I — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.6. Setor: Secretária/Diretoria
7.6.1. Cargos/Funções: Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Serviços Educacionais; Coordenador Pedagógico; Secretária Escolar; Servente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
7.6.2. Cargo/Função: Diretor de Escola
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.7. Setor: Transporte
7.7.1. Cargos/Funções: Jardineira; Monitor(a) de Transporte Escolar
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Colisões de Trânsito |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.7.2. Cargo/Função: Trabalhador Braçal
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Físico |
(F) Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren) |
Distúrbios Visuais Desordens gastrointestinais Problemas na região dorsal e lombar Problemas do sistema reprodutivo Problemas nos discos intervertebrais Degeneração na coluna vertebral |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Acima de 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
De 18 à 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Menores de 18 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
7.8. Setor: Vestiário Infantil
7.8.1. Cargo/Função: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
7.8.2. Cargo/Função: Cuidador(a) Educacional
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Ergonômicos - Psicossociais/Cognitivos |
(E) Excesso de situações de estresse |
Dores de cabeça Estresse |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Físico |
(F) Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista) |
Surdez Dores de cabeça Irritação Perda auditiva induzida por ruído (P.A.I.R.) Cansaço Disturbios do equilíbrio (labirintite) Aumento da pressão arterial Taquicardia Infarto |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
VIII – FUNDO SOCIAL
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
8.1. Setor: Administrativo/Contabilidade
8.1.1. Cargo/Função: Sec. Municip do Setor de Desenv Social
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
8.2. Setor: Limpeza
8.2.1. Cargo/Função: Servente — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Cultura nas Fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
8.2.2. Cargo/Função: Servente — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Cultura nas Fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
8.3. Setor: Operacional
8.3.1. Cargo/Função: Agente Comunitário de Saúde
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais domésticos |
Lesões diversas |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
8.4. Setor: Recepção
8.4.1. Cargo/Função: Recepcionista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
IX – PAÇO MUNICIPAL
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2025 à 12/04/2027.
9.1. Setor: Chefia de Gabiente
9.1.1. Cargos/Funções: Acessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.1.2. Cargo/Função: Prefeito Municipal
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
9.2. Setor: Compras
9.2.1. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.3. Setor: Contabilidade
9.3.1. Cargos/Funções: Assessor de Apoio; Auxiliar de Contabilidade; Contador; Sec. Municipal de Finanças
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.4. Setor: Engenharia
9.4.1. Cargos/Funções: Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Serviços; Engenheiro Civil
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
9.5. Setor: Lançadoria
9.5.1. Cargo/Função: Lançadora
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.6. Setor: Licitação
9.6.1. Cargos/Funções: Assessor II - Assessoramento Específico; Auxiliar Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.7. Setor: Limpeza
9.7.1. Cargo/Função: Servente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Agentes biológicos infecciosos e infectocontagiosos (bactérias, vírus, protozoários, fungos, príons, parasitas e outros) |
Doenças infectocontagiosas |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
9.8. Setor: Recursos Humanos
9.8.1. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo — Perfil de exposição A
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.8.2. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo — Perfil de exposição B
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.9. Setor: Secretária/Administração
9.9.1. Cargos/Funções: Auxiliar Administrativo; Controlador Interno; Secretário Municipal de Administração; Técnico Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.10. Setor: Tesouraria
9.10.1. Cargos/Funções: Atendente; Tesoureiro
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
9.11. Setor: Tributação
9.11.1. Cargo/Função: Fiscal de Tributos e Posturas
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
X – TRIBUNAL ELEITORAL
PCMSO de referência: Renovação; vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
10.1. Setor: Administrativo
10.1.1. Cargo/Função: Auxiliar de Contabilidade, Analista Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Acima de 45 anos |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame médico |
De 18 à 45 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Menores de 18 anos |
24 mês(es) |
Obrigatório |
XI – UBS VEREADOR ARI FERREIRA DA SILVA
PCMSO de referência: Revisão nº 4, de 10/06/2026 (Inclusão de Função); vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.
11.1. Setor: Administrativo
11.1.1. Cargo/Função: Assessor de Gabinete da Secret. Munic. Da Saúde
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.1.2. Cargos/Funções: Auxiliar Administrativo; Fiscal Sanitário; Secretário Municipal de Saúde
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.2. Setor: Consultório Médico
11.2.1. Cargos/Funções: Médica; Médico Clínico Geral
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.3. Setor: Consultório Odontológico
11.3.1. Cargo/Função: Auxiliar Odontológico
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos |
Morte Câncer |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
| Perigosos |
(O) Condições perigosas previstas na legislação trabalhista |
Morte Câncer |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.3.2. Cargo/Função: Cirurgiã Dentista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Físico |
(F) Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos |
Morte Câncer |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Perigosos |
(O) Condições perigosas previstas na legislação trabalhista |
Morte Câncer |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.4. Setor: Farmácia
11.4.1. Cargos/Funções: Auxiliar de Farmácia; Farmacêutico(a)
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.5. Setor: Fisioterapia
11.5.1. Cargo/Função: Fisioterapeuta
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.6. Setor: Limpeza
11.6.1. Cargo/Função: Servente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Bactérias e parasitas |
Contaminação |
| Biológico |
(B) Coleta e industrialização do lixo |
Doenças infectocontagiosas |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Exigência de flexões de coluna vertebral |
Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgG |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.7. Setor: NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
11.7.1. Cargos/Funções: Assistente Social; Psicóloga; Psicóloga Clínica
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.7.2. Cargo/Função: Fisioterapeuta
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.7.3. Cargo/Função: Fonoaudióloga
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.8. Setor: Pré - Consulta
11.8.1. Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos |
Queimaduras |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.8.2. Cargo/Função: Enfermeira
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Colisões de Trânsito |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.8.3. Cargo/Função: Enfermeiro
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Colisões de Trânsito |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.8.4. Cargo/Função: Técnico(a) de Enfermagem
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Colisões de Trânsito |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.9. Setor: Recepção
11.9.1. Cargo/Função: Atendente
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.10. Setor: Sala Agente Comunitário de Saúde
11.10.1. Cargo/Função: Agente Comunitário de Saúde
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais domésticos |
Lesões diversas |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.11. Setor: Sala de Vacina
11.11.1. Cargo/Função: Técnica de Enfermagem
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Objetos cortantes e/ou perfurocortantes |
Cortes Perfurações |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
| Químico |
(Q) Outros |
Alergias Doenças pulmonares obstrutivas alérgicas |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite A - HAV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite B (HBSAG) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hepatite C - anti-HCV - IgM |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Parasitológico de fezes |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Rotina (sumário) de urina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Sífilis - VDRL |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.12. Setor: Sucen - Superintendência de Controle de Endemias
11.12.1. Cargo/Função: Agentes de Combate a Endemias
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais domésticos |
Lesões diversas |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Animais peçonhentos |
Choque anafilático Lesões nos membros inferiores Ofidismo Escorpianismo Complicações Alérgicas devido Picadas Araneísmo (picada de aranha) Dor intensa e inchaço Necrose Dificuldade respiratória e paralisia |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Quedas e outras situações similares fortuitas |
Lesões |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.12.2. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura de pé por longos períodos |
Cansaço nas pernas Varizes Dor na coluna |
| Físico |
(F) Radiação ultravioleta na faixa 400 a 320 nm (Luz Negra) |
Dores de cabeça Desidratação Queimaduras na pele Envelhecimento precoce da pele Lesões na pele |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
11.13. Setor: Transporte
11.13.1. Cargo/Função: Motorista
Riscos ocupacionais considerados
| Grupo de risco |
Fator de risco |
Possíveis agravos à saúde |
| Biológico |
(B) Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados |
Doenças infectocontagiosas |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Levantamento e transporte manual de cargas ou volumes |
Dor na coluna Problemas na região dorsal e lombar |
| Ergonômicos - Biomecânicos |
(E) Postura sentada por longos períodos |
Fadiga muscular Dores Musculares Problemas cardiovasculares Problemas de coluna |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Condução de veículos de qualquer natureza em vias públicas |
Morte Lesões em várias partes do corpo |
| Mecânicos/Acidentes |
(MA) Intempéries |
Doenças do aparelho respiratório |
Exames médicos periódicos
| Exame periódico |
Critério |
Periodicidade |
Exigência |
| Acuidade visual (SNELLEN) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Audiometria tonal ocupacional |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Avaliação dos Fatores Psicossociais |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| EEG (Eletroencefalograma) de rotina |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Acima de 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Após 0 anos de exposição |
- |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
De 18 à 45 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame Toxicológico - CLT |
Menores de 18 anos |
30 mês(es) |
Obrigatório |
| Exame médico |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Glicemia |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) |
Intervalo de Tempo |
12 mês(es) |
Obrigatório |
| Radiografia de coluna lombo-sacra |
Intervalo de Tempo |
24 mês(es) |
Obrigatório |
