O Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de provas, provas e títulos para a seleção de candidatos para as funções constantes abaixo e no Anexo I, para o preenchimento de vagas temporárias destinadas a eventuais substituições em caso de afastamentos por licenças maternidade, licença médicas, licenças saúde, licenças prêmio e outras situações afins, através de contratação por tempo determinado de acordo com as necessidades do Município, com fundamentação legal no artigo 37, inciso IX, da CF, do Estatuto do Funcionários Públicos do Município de Dirce Reis, Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010, Lei Complementar nº 172, de 09 de fevereiro de 2017, e Deliberação TC-A15248/026/04 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.