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Nº 1460
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1043
Lei
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Dirce Reis e outras providências
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação para concessão de Bolsa de Estudo e dá outras providências.
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000.
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, que especifica)
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municiais que especifica.
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza unificação e desdobro de bem Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estrutura o Conselho Municipal de Educação que especifica.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 145/2014, de 13 de novembro de 2014, que Instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual).
Nº 1034
Lei
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de pensão e dá outras providências.
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposenta servidora que especifica.
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 1.428/2017, de 24 de agosto de 2017, que especifica.
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.415/2017, de 01 de junho de 2017 que “Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal” que especifica.
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a nomeação da respectiva comissão processante e dá outras providências.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta alíneas ao Inciso | do Artigo 97 da Lei Complementar nº 102, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências).
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro ao Conselho Municipal de Educação que especifica.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Encerra mandato de membro do Conselho Municipal de Educação que especifica.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no Município de Dirce Reis que especifica.
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1415
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
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