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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
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Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Resultado Final da Eleição para o preenchimento do cargo de Coordenador 'Pedagógico - Edital nº 01/2018.
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Extingue cargo em comissão da Lei Complementar nº 157/2015, de 24 de setembro de 2015, que especifica)
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria que especifica.
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
Nº 1533
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1532
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1524
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1522
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1521
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce inciso, artigo, altera redação e seção da Lei Complementar nº 102/2010, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providencias
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1514
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Dirce Reis e dá outras providências.
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1506
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 1.024/2012, de 24 de setembro de 2012, que especifica
Nº 1507
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende temporariamente a análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo dentre outros no Município de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos na administração direta do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências.
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende temporariamente a análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo dentre outros no Município de Dirce Reis.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/01/2025 08:36
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