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Nº 1294
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que Regulamenta a Lei Complementar nº 161/2015, de 23 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 1293
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1292
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Nº 1289
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1286
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que cancela número de decreto que especifica.
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1284
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1283
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
Nº 1282
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 1281
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1280
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 1279
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1278
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Incisos I e II e acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º no artigo 30 da Lei Complementar nº 102/2010, de 10 de dezembro de 2010, que especifica
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Dirce Reis a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 1277
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que altera o Decreto nº 1.144/2014, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Município de Dirce Reis.
Nº 1276
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 147/2014, de 27 de novembro de 2014, que especifica
Nº 1275
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº 161/2015, de 23 de novembro de 2015, que instituiu a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP.
Nº 1274
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Dirce Reis de que trata a Lei nº 923/2015, de 29 de outubro de 2015, que especifica.
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da carga suplementar de que trata o Capítulo VIII da Lei Complementar nº 118/2012, de 16 de março de 2012, que especifica.
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, que especifica
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO ANEXO II, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E O RESPECTIVO ANEXO REFERENTE À SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa na administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, que especifica
Nº 155
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 251 da Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, que especifica
Nº 904
Lei
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, no Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS– SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 153
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta setor no artigo 6º e cria cargos na Lei Complementar nº 48/2003, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Nº 152
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dirce Reis, e dá outras providências
Nº 151
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 150
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 149
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de referência e denominação de cargos do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI DESMEMBRAMENTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICADO.
Nº 881
Lei
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Dirce Reis e dá outras providências.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece parâmetros de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública-CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010, que especifica.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESPECIFICA.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 140/2014, de 15 de maio de 2014, que especifica
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação de cargo de Assessor do Setor de Merenda Escolar, conforme especifica.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Dirce Reis o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social.
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de referência de cargo e dá outras providências).
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos I e II da Lei Complementar nº 53/2005. de 31 de Janeiro de 2005 e dá outras providências.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIRCE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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