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Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Resultado Final da Eleição ao cargo de Coordenador Pedagógico - Edital nº 01/2016.
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Dirce Reis, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1367
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1368
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1356
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1347
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1345
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/16.
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010, que especifica.
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera a redação do Artigo 97 da Lei Complementar nº 102 de 10 de dezembro de 2012.
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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