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Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que estabelece o Código de Posturas do Município
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano Diretor Municipal de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, nos termos da Lei Complementar nº 190, de 19 de julho de 2019, institui as Declarações Eletrônicas de Despesas e de Serviços Prestados e Tomados, a Guia Eletrônica de Recolhimento de Tributos e Taxas e dá outras providências.
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Dirce Reis-SP, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecidos pela Lei Complementar Federal 157, de 29 de dezembro de 2016, alterando Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005
Nº 1114
Lei
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1112
Lei
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.101/2019, de 09 de abril de 2019, que especifica
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1113
Lei
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Dirce Reis e dá outras providências.
Nº 1115
Lei
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1111
Lei
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1110
Lei
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e dá outras providências
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1108
Lei
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1109
Lei
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1107
Lei
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1105
Lei
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 452/2005, de 11 de agosto de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 788/2012, de 19 de novembro de 2012.
Nº 1106
Lei
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para a parceria a sercelebrada com Organização da Sociedade Civil.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1104
Lei
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1102
Lei
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1103
Lei
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do GESTOR para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1101
Lei
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da nota fiscal eletrônica no Município de Dirce Reis
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria especial.
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Dirce Reis/SP e da “1ª Conferência Intermunicipal de Saúde dos 14 municípios da Região de Saúde de Jales” e dá outras providências.
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dirce Reis.
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui áreas no Anexo III da Lei Complementar nº 64/2005, de 28 de dezembro de 2005, conforme especificado).
Nº 1100
Lei
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:21
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