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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
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Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1135
Lei
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dirce Reis, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2020
Nº 1136
Lei
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1132
Lei
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1133
Lei
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1134
Lei
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1131
Lei
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria que especifica.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1130
Lei
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1129
Lei
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1128
Lei
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aditamento de prazo de vigência e valor do Termo de Fomento nº 01/2019 referente a concessão de subvenção social, para o exercício de 2020, à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 1126
Lei
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1127
Lei
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1124
Lei
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1125
Lei
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 1.403/2017, de 04 de abril de 2017, que especifica.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dirce Reis.
Nº 1120
Lei
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1123
Lei
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1122
Lei
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1121
Lei
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1119
Lei
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Dirce Reis para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que concede folga compensatória aos cidadãos que trabalharem na Eleição e Apuração de Votos para Renovação do Conselho Tutelar de Dirce Reis, e da outras providências.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1118
Lei
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1117
Lei
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/01/2025 08:36
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