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Nº 1409
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1408
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a condução dos veículos oficiais do Prefeito por servidores da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, SP.
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa equipe técnica para atuação no Chamamento Público nº 01/2017 e dá outras providências.
Nº 1406
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza unificação e retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1404
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de veículo pelo Conselho Tutelar que especifica.
Nº 1402
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1401
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a condução dos veículos oficiais do Prefeito por servidores da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, SP.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Dirce Reis, e dá outras providências).
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dirce Reis e dá outras providências).
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o cargo de Assessor Técnico Gabinete que especifica)
Nº 1393A
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui a Seção IV — Da Contratação Temporária para funções Docentes no Capítulo V na Lei Complementar nº 118/2012, de 16 de março de 2012, que especifica)
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.369/2016, de 28 de novembro de 2016, que Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o Regime Jurídico das Parcerias com as organizações da sociedade civil.
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1388
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1387
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação para concessão de Bolsa de Estudo e dá outras providências.
Nº 1386
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1385
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1384
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Resultado Final da Eleição ao cargo de Coordenador Pedagógico - Edital nº 01/2016.
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Dirce Reis, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1368
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
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