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Prefeitura Municipal de Dirce Reis
Legislação
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Reorganização e reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis - IPREM
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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739 atos encontrados
Nº 2145
Decreto
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2024 na edição: 947
Nº 248
Lei Complementar
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - IPREM, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências
Nº 1391
Lei
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1390
Lei
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1389
Lei
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1388
Lei
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 853
Nº 1387
Lei
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o §2º do artigo 1º da Lei nº 1.325, de 29 de novembro de 2.022 que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 1386
Lei
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1385
Lei
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dirce Reis, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2.024
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 853
Nº 1381
Lei
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Nº 2061
Decreto
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Dirce Reis para fins de declaração do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 1369
Lei
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1368
Lei
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1367
Lei
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1366
Lei
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1365
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1364
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal da Saúde e na Secretaria Municipal da Educação e dá providências correlatas
Nº 1363
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1362
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nº 1361
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1360
Lei
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1359
Lei
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1358
Lei
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1357
Lei
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define, nos termos dos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor para pagamento em virtude de sentença judicial transitada em julgado no âmbito do Município de Dirce Reis
Nº 1356
Lei
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de praça, e dá outras providencias
Nº 1355
Lei
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1354
Lei
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Programa de Assistência Social à pessoas vulneráveis em forma de distribuição de cestas básicas de alimentos
Nº 2025
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2024
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2023
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2022
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para utilização dos procedimentos auxiliares do credenciamento, da pré-qualificação, do procedimento de manifestação de interesse e do registro cadastral, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2021
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para utilização do procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 2020
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2019
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2018
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar nº 239, de 12 de abril de 2.023, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2017
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 239/2023.
Nº 2016
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar Municipal nº 239/2023.)
Nº 2015
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2014
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Obs: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2013
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dirce Reis.
Nº 2012
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 1353
Lei
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1352
Lei
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 240
Lei Complementar
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 222, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa na administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas
Nº 239
Lei Complementar
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis
Nº 1351
Lei
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Data: 01/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 238
Lei Complementar
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Artigo 97 da Lei Complementar nº 102 de 10 de dezembro de 2010
Nº 237
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui requisitos mínimos a cargos comissionados que especifica
Nº 1350
Lei
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1349
Lei
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 02/10/2024 15:56
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