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Nº 1320
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas que especifica.
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 5º do Decreto nº 1.274/2015, de 29 de outubro de 2015, que especifica.
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 943
Lei
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes aegypti no Município de Dirce Reis, na forma especificada, e dá outras providências
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1308
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dirce Reis e dá outras providências).
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Dirce Reis e dá outras providências).
Nº 1305
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1304
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 5º do Decreto nº 1.274/2015, de 29 de outubro de 2015, que especifica.
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1302
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1301
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1299
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1298
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza unificação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dirce Reis de que trata a Lei Complementar nº 154, de 23 de abril de 2015, que especifica.
Nº 1297
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1296A
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de veículo pela Secretaria Municipal de Saúde que especifica.
Nº 1296
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dirce Reis, e dá outras providências.
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dirce Reis e dá outras providências
Nº 1294
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que Regulamenta a Lei Complementar nº 161/2015, de 23 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 1293
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1292
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Nº 1289
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de cômputo de pontos para efeito de evolução funcional dos profissionais do magistério do Município de Dirce Reis, SP, e dá outras providências.
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais que especifica.
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1286
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que cancela número de decreto que especifica.
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1284
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1283
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recesso escolar na rede municipal de ensino que especifica.
Nº 1282
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 1281
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1280
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 1279
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desdobro de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1278
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Incisos I e II e acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º no artigo 30 da Lei Complementar nº 102/2010, de 10 de dezembro de 2010, que especifica
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
25/04/2024 14:28
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